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401.

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Estrutura juridica do crime / Everardo da Cunha Luna. - por

Luna, Everardo da Cunha, 1923-1991

Edição: 4. ed., acrescida de anotacoes. -

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção

Detalhes da publicação: São Paulo : Saraiva, 1993

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 343 L961.

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402.

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Direito penal, parte geral. por

Battaglini, Giulio, 1885-1961

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção

Detalhes da publicação: São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1964

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (2)Número de chamada: 343 B335, ...

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403.

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A complexidade da questão fundiária nos parques e estações ecológicas do estado de São Paulo : origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro imobiliário / Joaquim de Britto Costa Neto. - por

Costa Neto, Joaquim de Britto

Tipo de material:

Texto; Forma literária: Não ficção

Detalhes da publicação: São Paulo: Instituto Federal, 2018

Recursos online:

Acesso ao texto completo

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 346.046 C837c.

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404.

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Crimes na licitação / Diógenes Gasparini. por

Gasparini, Diógenes, 1934-

Edição: 2.ed. rev. e atual.

Tipo de material:

Texto; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo : Nova Dimensão Jurídica, 2001

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 345.8102323 G249c.

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405.

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Lei de improbidade administrativa: aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal : legislação e jurisprudência atualizadas / Marino Pazzaglini Filho. por

Pazzaglini Filho, Marino, 1943-

Tipo de material:

Texto; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo : Atlas, 2002

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 345.8102323 P348l.

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406.

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Crimes na licitação / Diógenes Gasparini. por

Gasparini, Diógenes

Tipo de material:

Texto; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo : Nova Dimensão Jurídica, 1996

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 345.8102323 G249c.

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407.

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Código civil e legislação civil em vigor / [ organizado por] Theotonio Negrão; com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa. por

Brasil
Negrão, Theotonio, 1917-2003
Gouvêa, José Roberto Ferreira

Edição: 22. ed. atual. até 13 de janeiro de 2003.

Tipo de material:

Texto; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo : Saraiva, 2003

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 346.81 B823c.

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408.

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica / Ségio Salamão Shecaira. por

Shecaira, Ségio Salamão Ségio Salamão Shecaira
Ministério do Meio Ambiente
Plano Regional de Capacitação Ambiental - SPRN

Edição: 2. ed., atual. e ampl.

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Idioma: Português

Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Método, 2003

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 345.8104 S314.

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409.

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Código civil comentado e legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. por

Nery Junior, Nelson
Nery, Rosa Maria Andrade

Edição: 3. ed. rev. e ampl. da 2. ed. do Código civil anotado.

Tipo de material:

Texto; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 346.81 B823c.

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410.

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Novo código civil explicado e aplicado ao processo / Wilson Gianulo. por

Gianulo, Wilson

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção

Detalhes da publicação: [São Paulo] : Jurídica Brasileira, [2004]

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (4)Número de chamada: 346.81 G434n, ...

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411.

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Tutela da flora: em face do direito ambiental brasileiro / Teresa Cristina de Deus. por

Deus, Teresa Cristina de Teresa Cristina de Deus
Ministério do Meio Ambiente
Plano Regional de Capacitação Ambiental - SPRN

Edição: 1. ed.

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Idioma: Português

Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 346.81044 D486.

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412.

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Viabilização jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil : o Protocolo de Kyoto e a cooperação internacional / Flavia Witkowski Frangetto, Flavio Rufino Gazani. por

Frangetto, Flavia Witkowski

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: Brasília, DF : Instituto Internacional de Educação no Brasil ; São Paulo : Fundação Peirópolis, 2002

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (2)Número de chamada: 346.81044 F827v, ...

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413.

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Estatuto da cidade: Lei 10.257, de 10.07.2001: comentários / coordenadores: Odete Medauar ... [et al.]. por

Medauar, Odete

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Idioma: Português

Detalhes da publicação: São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 2004

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 346.81045 E79.

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414.

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Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente / Álvaro Luiz Valery Mirra. - por

Mirra, Álvaro Luiz Valery

Edição: 2. ed., rev. e ampl. -

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção

Detalhes da publicação: São Paulo : J. de Oliveira, 2004

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 343.02 M676.

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Consolidação das leis do trabalho : comentada / Eduardo Gabriel Saad. - por

Saad, Eduardo Gabriel, 1915-2003
Saad, José Eduardo Duarte
Castello Branco, Ana Maria Saad

Edição: 43. ed. / atual., rev. e ampl. por José Eduardo Duarte Saad, Ana Maria Saad Castello Branco -

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção

Detalhes da publicação: São Paulo : LTr, 2010

Outro título:

CLT.

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 344.8101 S111c.

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416.

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Políticas públicas para a Amazônia 97/98 : rumos, tendências e propostas / Roberto Smeraldi. Série: Serie Mind the Gap! ; n. 4

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo : Amigos da Terra, Programa Amazônia, 1998

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 350 P769.

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Código de processo civil e legislação processual em vigor / [organizado por] Theotonio Negrão; com a colaboração de José Roberto Fereira Gouvêa. por

Brasil
Negrão, Theotonio, 1917-2003
Gouvêa, José Roberto Ferreira

Edição: 35. ed. atual. até 13 de janeiro de 2003.

Tipo de material:

Texto; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo : Saraiva, 2003

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 347.8105 B823c.

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418.

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Licitações e contratos da administração pública / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.

Edição: 4. ed. atual.

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo : Saraiva, 1995

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 350.711 L711.

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419.

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Licitação e contrato administrativo : de acordo com as leis 8.666, de 21.6.93, e 8.883, de 8.6.94 / Hely Lopes Meirelles. por

Meirelles, Hely Lopes

Edição: 11. ed. / atualizada por Eurico de Andrade Azevedo e Célia Marisa Prendes

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo : Malheiros, 1996

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 350.711 M514lic.

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420.

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Novo estatuto jurídico das licitações e contratos públicos : comentários à Lei 8.666/93 : com alterações promovidas pela Lei 8.883/94 / Toshio Mukai. por

Mukai, Toshio, 1938-

Edição: 3. ed. rev., atual. ampl.

Tipo de material:

Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção ; Audiência: Especializado;

Detalhes da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994

Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do INPA (1)Número de chamada: 351.711 M953n.

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