Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
- 31. ed., atual. e ampl.
- São Paulo : Saraiva, 2003.
- xiv, 364 p.
- Coleção Saraiva de legislação .
"Atualizada até a Emenda Constitucional n. 39, de 19-12-2002, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão". "Adendo especial com os textos originais dos artigos alterados". Inclui índice alfabético-remissivo do ato das disposições constitucionais transitoriais.
85-02-04257-2
Direito constitucional--Brasil.
342.81023
"Atualizada até a Emenda Constitucional n. 39, de 19-12-2002, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão". "Adendo especial com os textos originais dos artigos alterados". Inclui índice alfabético-remissivo do ato das disposições constitucionais transitoriais.
85-02-04257-2
Direito constitucional--Brasil.
342.81023